O carnaval está chegando e, para combater a exploração de crianças e adolescentes, especialmente neste período festivo, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizará a campanha “Carnaval Legal – é sem exploração sexual. Carregue a bandeira do respeito às pessoas e às leis”.
A finalidade das atuações pelo órgão público é conscientizar a população sobre a importância de combater o grave crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como apresentar orientações e alertas sobre a prevenção e fiscalização da venda e uso de álcool por menores. A campanha também visa incentivar as pessoas a denunciarem outros casos de violações de direitos humanos, como o trabalho infantil e outras situações de negligência contra crianças e adolescentes.
O lançamento das ações a serem realizadas pela equipe do MPMS levará às ruas mensagens institucionais sobre o tema, distribuirá em lugares públicos panfletos, cartazes, botons, camisetas e leques, e oferecerá atendimento à população (in loco). As atividades começaram na quinta-feira (20), na abertura da programação oficial no município de Ladário.
A campanha destaca a gravidade do assunto e a necessidade de denunciar aos órgãos de proteção.
Quem souber ou presenciar qualquer tipo de violação de direitos humanos, como o trabalho infantil e outras situações de negligência contra crianças e adolescentes, pode ligar para os números 100 ou 190.
Não é Não
O protocolo \"Não é Não - Mulheres Seguras” é uma lei que visa prevenir a violência e o constrangimento contra mulheres, e proteger as vítimas. A lei foi sancionada em 28 de dezembro de 2023.