Em uma ação conjunta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes (COMCEX) de Dourados realizaram, nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório da Unigran, o 1º Encontro de capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, que tratou sobre as diretrizes e definições da Escuta Especializa.
Na abertura estavam presentes o promotor de justiça da 13ª Vara de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Criança e Adolescente, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, a delegada da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso (DAIJI), Andreia Alves Pereira, a coordenadora Adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Monica Roberta Marin de Medeiros, o coordenador da Coordenadoria Regional de Educação, Nei Elias Coinethe e o vereador Sérgio Nogueira.
O encontrou reuniu mais de 120 pessoas, entre profissionais das áreas da assistência social, da educação, da saúde, da segurança pública de Dourados e região e acadêmicos de psicologia. As palestras foram proferidas pela coordenadora de apoio às articulações interinstituionais da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, Doemia Ignes Ceni, pela psicóloga do TJMS, Renata Queiroz Giancursi e pela psicanalista e escritora do Projeto Nova Transforma, Viviane Vaz, que atuam na área há mais de 20 anos.
Para abordar sobre a Escuta Especializado, as palestrantes apresentaram aspectos sobre o desenvolvimento infantil, a diversidade sociocultural e suas implicações, abuso sexual e as expressões da violência, o sistema de garantia de direitos, o fluxo de atendimento, as diretrizes para a integração dos serviços da rede de proteção, bem como, foi apresentado o Projeto Estrela na Cabana.
A Escuta Especializada foi instituída pela Lei Federal nº 13.431/2017. É um procedimento realizado com o objetivo de acolher a vítima ou testemunha de violência, permitindo o relato livre, em uma relação de cuidado, de forma acolhedora e não invasiva, inclusive garantindo o silêncio, para que não ocorra processos de revitimização.
CAPACITAÇÃO
Em uma ação conjunta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes (COMCEX) de Dourados realizaram, nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório da Unigran, o 1º Encontro de capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, que tratou sobre as diretrizes e definições da Escuta Especializa.
Na abertura estavam presentes o promotor de justiça da 13ª Vara de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Criança e Adolescente, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, a delegada da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso (DAIJI), Andreia Alves Pereira, a coordenadora Adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Monica Roberta Marin de Medeiros, o coordenador da Coordenadoria Regional de Educação, Nei Elias Coinethe e o vereador Sérgio Nogueira.
O encontrou reuniu mais de 120 pessoas, entre profissionais das áreas da assistência social, da educação, da saúde, da segurança pública de Dourados e região e acadêmicos de psicologia. As palestras foram proferidas pela coordenadora de apoio às articulações interinstituionais da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, Doemia Ignes Ceni, pela psicóloga do TJMS, Renata Queiroz Giancursi e pela psicanalista e escritora do Projeto Nova Transforma, Viviane Vaz, que atuam na área há mais de 20 anos.
Para abordar sobre a Escuta Especializado, as palestrantes apresentaram aspectos sobre o desenvolvimento infantil, a diversidade sociocultural e suas implicações, abuso sexual e as expressões da violência, o sistema de garantia de direitos, o fluxo de atendimento, as diretrizes para a integração dos serviços da rede de proteção, bem como, foi apresentado o Projeto Estrela na Cabana.
A Escuta Especializada foi instituída pela Lei Federal nº 13.431/2017. É um procedimento realizado com o objetivo de acolher a vítima ou testemunha de violência, permitindo o relato livre, em uma relação de cuidado, de forma acolhedora e não invasiva, inclusive garantindo o silêncio, para que não ocorra processos de revitimização.
Para o promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, sem amenizar a culpabilidade do acusado, o poder público deveria tratar os abusadores como um caso clínico. Ao cumpri a pena, saindo do regime prisional, muitos acabam na reincidência provocando novas vítimas.
A coordenadora do COMCEX, Adrieli Fernanda Coelho do Nascimento, faz um apelo para que a sociedade seja mais atuante. Qualquer pessoa pode, e dever, comunicar imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao conselho tutelar ou à autoridade policial fatos que constitua violência contra criança ou adolescente.
Confira onde fazer a denúncia:
As vítimas do gênero masculino devem ser encaminhadas à 2º Delegacia de Política Civil (DP), na rua Fernando Ferrari, 600, Vila Industrial, no horário de expediente normal ou à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), situada na rua Cuiabá, 1615, no centro, que também atende as ocorrências no período noturno, nos fins de semana e feriados.
Durante o dia, as meninas devem ser encaminhadas à Delegacia de Atendimento à mulher (DAM), localizada na rua Francisco Feitosa Sobreira, 820, Vila Bela e à Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso (DAIJI), na rua Antônio Emílio de Figueiredo, 1480, centro.
As pessoas ainda podem acionar os Conselhos Tutelares. No centro, na rua João Rosa Goes, 395, ou pelo telefone (67) 99988-2243. E na região Leste, na Rua Coronel Ponciano, 2092, Vila Santa Catarina, perto da prefeitura, ou pelo telefone (67) 99614-6396.
Para denúncias anônimas, podem ser utilizados o Disque 100 e 190, da Polícia Militar.
Palestras aconteceram nos dias 5 e 6 de outubro -