Promover a reinserção social e contribuir com a ressocialização de pessoas em fase final de cumprimento de pena. Esta é a proposta do Projeto Aurora, iniciativa do Ministério Público Estadual, que tem entre os parceiros a Prefeitura de Campo Grande, por meio Secretaria de Assistência Social (SAS).
Para marcar o primeiro ano de implantação da iniciativa, foi realizada ontem (25), no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande (EPFRSAAA), a oficialização da segunda etapa do projeto, que contou com a presença da superintendente de Proteção Social Básica da Sas, Inês Mongenot.
A SAS participa do projeto apresentando às reeducandas, as ofertas de serviços, projetos e benefícios do governo federal, além de garantir o acompanhamento e orientação individual e domiciliar. “Nós fomos convidados para participar inserindo o papel da Assistência na oferta de serviços, projetos e benefícios ao usuário. Integramos o projeto por meio de acompanhamentos das reeducandas que foram propostas pelo Ministério Público junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Procuramos estabelecer a proximidade da residência para que a interna seja do território de um CRAS específico, a fim de integrar dentro das atividades propostas por nossa equipe técnica”, disse Inês.
Idealizado pela 50ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, o Projeto Aurora tem como objetivo monitorar a evolução do cumprimento da pena de internas dos regimes semiaberto e aberto, preparando as reeducandas para a reinserção social. Na primeira fase, 14 reeducandas participaram do Projeto Aurora, que nesta segunda fase conta com 17 internas do regime semiaberto. No total, 18 parceiros participam da iniciativa, entre eles, a Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Funsat.
Vidas transformadas
Os parceiros são ferramentas fundamentais na humanização do cumprimento de pena, contribuindo no combate ao crime e ajudando a atenuar os casos de reincidências. Por meio do projeto é realizado um diagnóstico de cada interna, analisando as necessidades e dificuldades individuais que cada uma enfrenta para conseguir voltar à sociedade sem que estivessem envolvidas com a criminalidade.
A promotora de Justiça enalteceu a importância do trabalho em conjunto e da união de esforços para os resultados alcançados no primeiro ano do projeto. “Tudo que existe no nosso mundo só existe porque alguém sonhou e acreditou que seria possível, é por causa desse sonho que há um ano estávamos aqui oficializando o Projeto Aurora que foi o fruto da vontade de muitos parceiros que se propuseram a trabalhar para que se tornasse real. Nosso maior objetivo é auxiliar as pessoas privadas de liberdade, a realizarem o sonho de uma vida refeita e longe do crime ao deixarem as grades”, afirmou.
A interna Juliana Ortega, 33, está finalizando sua pena e ressalta a relevância da participação da SAS na recuperação e transformação de vida de mulheres que sonham em receber a liberdade e ter uma vida digna longe da criminalidade.
“O projeto Aurora de fato mudou minha vida. A visita da assistente social foi muito importante porque recebi orientações sobre os benefícios do governo, fui aprovada e já estou recebendo. Me ajudou muito com meus três filhos. Meu próximo objetivo é começar a faculdade de Enfermagem”, concluiu a interna.
Outro exemplo de ressignificação é de Janice Guia de Jesus, 51, que após dez anos interna, hoje está inserida no regime aberto, finalizando sua pena. Ela falou sobre como o projeto foi fundamental na sua mudança de vida em todos os aspectos.
“O Projeto Aurora é como uma mãe que segura em nossas mãos e diz: vamos que eu acredito em você. O projeto acreditou mais em nós do que nós mesmas. Eu não tenho palavras para agradecer a doutora Jiskia que insatisfeita com o número de reincidências buscou uma solução que deu certo, deu muito certo”, disse Janice, que hoje está inserida no mercado de trabalho, administrando a empresa de sua filha.