O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos federais diferentes.
A maior parte dos recursos vai beneficiar o Ministério da Infraestrutura, com R$ 42,6 milhões para obras em aeroportos, o controle de tráfego nas rodovias federais e serviços administrativos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Serão distribuídos R$ 25 milhões ao Fundo Nacional de Aviação Civil, para realização de obras nos aeroportos, inclusive do município de Dourados. Também devem receber recursos os municípios de Caçador (SC), Itacoatiara (AM), Coari (AM) e Alcântara (MA).
De acordo como projeto, Dourados deve receber 12.875.748 para construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Cronograma
Em junho, o ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio esteve em Dourados e anunciou investimentos na casa de R$ 49 milhões para o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.
Na oportunidade, o prefeito Alan Guedes disse que o cronograma está dentro do previsto.
“A ideia é que a obra seja entregue até o mês de novembro e paralelo a isso a gente trabalha para que seja feita a homologação para que a gente consiga ter a parte operacional”.
Já no final de junho foi anunciado um novo terminal de passageiros amplo e moderno que será construído em uma área ao lado do atual prédio. O projeto está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura).
O novo terminal de passageiros de Dourados será maior que o atual, que tem aproximadamente 850m² de construção. Em uma área 8.255,75 m², há aproximadamente 300 metros do atual, o novo prédio terá 3.356,90 m² de área construída, com terminal de passageiros, Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Trafego Aéreo – EPTA, Seção Contra Incêndio – SCI, Central de Utilidades – CUT e Casa de Força – KF.