A Receita Federal do Brasil deflagrou nesta quarta-feira (13/12) a Operação Ponte Segura. A ação ocorre na cidade de Porto Murtinho com objetivo apurar suspeitas uso de produtos contrabandeados na obra da ponte entre Brasil e Paraguai, ligando o município sul-mato-grossense a Carmelo Peralta.
Essa é uma das obras que auxiliará o tráfego até o Pacífico, através dos portos chilenos, dentro da chamada Rota Bioceânica.
De acordo com nota divulgada à imprensa, as investigações apontaram para possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira.
"O ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos que regulam as atividades desempenhadas, de acordo com a natureza das mercadorias e das operações, gerando incerteza quanto a possíveis danos ao consumidor e ao entorno econômico", diz a nota.
Ainda conforme a Receita Federal, a aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente tanto de fornecedores nacionais, no lado brasileiro, quanto de fornecedores paraguaios, bastando que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso.